Hong Kong lança nova política para promover o desenvolvimento de ativo digital

O governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong publicou no dia 26 de junho a "Declaração de Política de Desenvolvimento de Ativos Digitais de Hong Kong 2.0", expressando claramente a determinação de tornar Hong Kong um centro global líder em ativos digitais. Esta declaração visa criar um ambiente de mercado confiável, com riscos controláveis, inovação próspera e que traga benefícios substanciais para a economia real e os mercados financeiros.

A declaração propôs uma série de direções políticas estratégicas e medidas correspondentes, com o quadro "LEAP" como núcleo, incluindo a otimização da legislação e regulamentação, a expansão da variedade de produtos tokenizados, a promoção de cenários de aplicação e cooperação intersetorial, e o desenvolvimento de talentos e parceiros. Estas iniciativas visam construir um ecossistema de ativo digital confiável, inovador e dinâmico, consolidando ainda mais a posição de Hong Kong no panorama financeiro global.

Em termos de regulamentação, a declaração propõe realizar uma consulta pública sobre o mecanismo de licenciamento para prestadores de serviços de negociação de ativos digitais e prestadores de serviços de custódia. A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros atuará como a principal entidade reguladora, responsável pela concessão de licenças, registro e definição de normas, enquanto a Autoridade Monetária de Hong Kong supervisionará as atividades relacionadas dos bancos.

Para promover a aplicação da tokenização, o governo irá rever a legislação e o quadro regulatório relevante, e planeia normalizar a emissão de obrigações governamentais tokenizadas. Além disso, o governo esclarecerá que a isenção do imposto de selo para fundos negociados em bolsa (ETF) também se aplica a ETFs tokenizados, e considerará incluir ativos digitais designados na categoria de transações elegíveis para benefícios fiscais.

A declaração também indica que irá apoiar stablecoins e outros projetos tokenizados, incentivando os participantes do mercado a sugerir como o governo pode experimentar e utilizar stablecoins licenciadas. O Cyberport irá lançar um programa de financiamento piloto para blockchain e ativo digital, oferecendo apoio financeiro a projetos com potencial.

Várias personalidades do governo e da indústria deram uma avaliação positiva a esta declaração. O membro do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e deputado do Legislativo de Hong Kong, Wu Jietzhuang, acredita que a declaração demonstra a liderança inovadora de Hong Kong na era digital, esclarece a divisão de responsabilidades regulatórias e mostra a atitude amigável do governo em relação aos ativos digitais. Ele prevê que Hong Kong poderá tornar-se um marco de inovação regulatória de ativos digitais na Ásia em 3 a 5 anos.

O Secretário das Finanças de Hong Kong, Chan Mo-po, enfatizou que os ativos digitais são uma parte importante da tecnologia financeira, com um enorme potencial de crescimento. Ele afirmou que, ao combinar regulação prudente e incentivar a inovação de mercado, Hong Kong irá construir um ecossistema de ativos digitais mais próspero, intimamente ligado à economia real e à vida social.

O Secretário da Fazenda de Hong Kong, Xu Zhengyu, apontou que a "Declaração de Políticas 2.0" oferece um roteiro claro para empresas e investidores, ajudando-os a aproveitar as oportunidades em um mercado de ativo digital robusto e em desenvolvimento.

Os especialistas da indústria acreditam amplamente que esta declaração marca um grande avanço de Hong Kong no campo dos ativos digitais. Ela não apenas fornece um quadro regulatório claro, mas também abre um amplo espaço para aplicação prática e inovação. Esta série de políticas ajudará Hong Kong a consolidar sua posição como centro financeiro internacional e a desempenhar um papel chave na transformação da economia digital global.